Processo 123718/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 15:48
Autuado em 08/03/2013 15:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2000/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2000/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   2000/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MAURO LUIZ DA CRUZ
Gestor ordenador das despesas SUNAO SUGUIY
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 10:35 do Protocolo 44246/16
23/06/2014 11:11 do Protocolo 571960/14
23/06/2014 11:02 do Protocolo 571870/14
13/06/2014 15:21 AR do ofício OCN - 9278/14 - DP
13/06/2014 15:21 AR do ofício OCN - 9281/14 - DP
13/06/2014 09:59 do Protocolo 552523/14
05/06/2014 10:25 do Protocolo 527510/14
05/06/2014 09:36 do Protocolo 526824/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9278/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9281/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2000/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2721/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1448/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4882/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 12:01 DP  
08/06/2016 11:26 DEX Informação nº 4201/2016 -
25/05/2016 10:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1316/2016 -
24/05/2016 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1311/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C  
29/04/2016 14:51 GCFAMG  
29/04/2016 08:56 SMPjTC Parecer nº 5018/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
16/07/2014 08:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 212/2016 -
16/07/2014 08:48 DAT Instrução nº 895/2016 - o nº:
10/07/2014 12:34 DP  
18/06/2014 13:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 2721/2014 -
29/04/2014 07:27 DP Informação nº 10516/2014 -
29/04/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 9278/2014 -
29/04/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 9281/2014 -
12/03/2013 10:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 1448/2014 -
12/03/2013 10:54 DAT Instrução nº 3650/2014 -
08/03/2013 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4882/2013 -

Voltar a Consulta